Sancionada lei que trata de regras trabalhistas na pandemia
A MP 936/2020 agora é a Lei 14.020. Advogados explicam as alterações do texto e que podem ditar novas normas entre empregado e empregador Por Thais Matuzaki Por Rodrigo Coelho*, Jéssica Souza** e Elisa Cabral*** Considerando o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal através do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março […]
ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIO EM TEMPOS DE PANDEMIA
As Assembleias de Condomínio para apresentação das prestações de contas e eleição de um novo mandato de síndico, conselheiros e subsíndico geralmente ocorrem nos primeiros meses do ano, conforme Convenção do Condomínio ou data definida. Mas, devido a pandemia do novo coronavírus que mudou os hábitos do nosso dia a dia nos últimos meses, as […]